Cidade

Lá em 2016, tínhamos a ideia de discutir as ações do mandato em assembleias em praças públicas. Fizemos melhor: criamos espaços de encontro que permitem que a população participe diretamente da construção do nosso mandato na CMBH.

Grupos Fortalecedores

Construímos um mandato aberto. Criamos espaços de encontro que permitem que a população participe diretamente da construção da Gabinetona:

Grupos Fortalecedores são grupos temáticos formados por ativistas, pesquisadoras, trabalhadoras e outras pessoas interessadas em contribuir para a orientação política do mandato e como podemos fortalecer essas lutas por meio da nossa atuação parlamentar.

quais já rolaram:
Povos e Comunidades Tradicionais / população em situação de rua / Causa Indígena / Trabalhadores na rua / LGBTIQ / Cultura Viva / Agroecologia e Agricultura Urbana

Lab Pops – Laboratórios Populares de Leis

Construímos um mandato aberto. Criamos espaços de encontro que permitem que a população participe diretamente da construção da Gabinetona:

Lab Pops – Laboratórios Populares de Leis são rodas de conversa e de trabalho por meio das quais construímos nossos projetos de lei de forma aberta e coletiva. A partir das nossas experiências parlamentares, nas ruas e em contato com os movimentos populares, identificamos questões que podem ser aprimoradas por meio da legislação municipal e, então, realizamos encontros com pessoas que têm trajetórias ligadas aos temas para debater, melhorar e construir de mãos dadas os projetos de lei que apresentamos.

É assim também que construímos boa parte dos nossos pareceres sobre os PLs em discussão na casa e as nossas emendas, nome que recebem os textos que ajudam a qualificar projetos apresentados por outros parlamentares. Em breve, a contribuição também poderá se dar na internet, por meio da plataforma LABPOP +virtual.

Lab Pops que já rolaram:

Mobilidade e Transporte >

junto de ativistas e movimentos pela mobilidade urbana, escrevemos parecer rejeitando o veto da PBH ao PL 965/2014, que estabelecia a ampliação do horário do metrô até meia-noite. Isso ajudou a pressionar a CBTU a estender, em caráter experimental, o período de funcionamento durante o mês de setembro. Vitória da cidade!

Mulheres >

– análise de oito projetos da gestão passada, construídos a portas fechadas, que impactam diretamente na vida das mulheres.

– análise de projetos sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Cultura na Reforma Administrativa >

emendas para a área da Cultura na nova gestão da Prefeitura.

Orçamento >

– propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2018.

– propostas de emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018/2020.

Povos e Comunidades Tradicionais >

– elaboração do Projeto de Lei Territórios do Sagrado (461/2017) que simplifica acesso ao direito constitucional de isenção de IPTU para espaços religiosos dos cultos de matrizes indígenas e afro-brasileiras.

– elaboração Projeto de Lei Dona Fininha (593/2018), que propõe a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais.

Política Habitacional >

– propostas de emendas ao PL 426/2017, para assegurar o atendimento à população de baixa renda e o interesse público.

– como desdobramento desse encontro com a cidade, construímos juntas o Projeto de Lei Morada Segura para as Mulheres (533/2018), que visa garantir que as mulheres em situação de violência tenham direito à moradia assegurado.

Educação >

construção de posicionamento sobre Projeto de Lei 442/2017, sobre educação infantil.