emenda_com_a_gente_ ESTADUAL processo aberto e participativo para destinação de emendas
parlamentares individuais da Andreia de Jesus, a Gabinetona
na Assembleia Legislativa de MG

[ LOA 2021 ]
inscrições até 18 de setembro de 2020

A presente consulta pública é um processo aberto e participativo de incidência no ciclo orçamentário que visa orientar a destinação de parte dos recursos das emendas parlamentares individuais acessadas pela deputada estadual Andreia de Jesus/PSOL (MG). A parlamentar, juntamente com as vereadoras de Belo Horizonte, Bella Gonçalves e Cida Falabella e a deputada federal Áurea Carolina, compõem, nas três esferas legislativas, a Gabinetona: um mandato aberto, coletivo e popular.

A destinação de recursos via emendas parlamentares segue, em princípio, uma lógica com a qual não concordamos, porque vem sendo usada historicamente com fins de barganhas políticas. Mas, com a vigência do orçamento impositivo, que tornou obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, precisamos pensar formas transparentes e democráticas para o seu destino. É com esse objetivo que a Gabinetona lança este mecanismo que busca aprofundar um método de construção política já exercitado pelo nosso mandato coletivo.

Os valores encampados por esta consulta pública poderão ser direcionados para propostas da sociedade civil, de municípios e órgãos do Estado e da União, desde que cumpridos os pré-requisitos legais apresentados neste documento.

As propostas deverão estar relacionadas a uma ou mais áreas que estruturam a atuação da Gabinetona: Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Mobilidade, Políticas Urbanas, Política Habitacional, Políticas Indígenas, Políticas para Comunidades Quilombolas, Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Políticas Sociais, Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Igualdade de Gênero, Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Saúde e Segurança Cidadã.

como participar

1. Acesse o edital com instruções sobre o processo de consulta pública e emendas parlamentares.

2. Preencha o formulário online que deve ser submetido até o dia 18 de setembro 2020..

- Formulário para preenchimento e envio online

3. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail emendas.almg@gabinetona.org

4. Acesse aqui o modelo de ficha somente para conhecimento prévio e rascunho.

- Baixe a ficha para rascunho.

GABINETONA

A Gabinetona é um projeto de ocupação da política institucional. Este mandato coletivo, sem precedentes no Brasil, reúne quatro parlamentares da movimentação Muitas, que atuam juntas, com ações, estratégias e equipe compartilhados. É representada em Belo Horizonte pelas vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella, que trabalham na Câmara Municipal. Por Andréia de Jesus, que é deputada estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E por Áurea Carolina, deputada federal, que atua na Câmara dos Deputados, em Brasília.