Projetos construídos com a cidade

Os projetos de lei Rua Viva (783/2019) e Participa Ambulante (760/2019) foram construídos de forma aberta e colaborativa em uma série de encontros com a cidade, audiências públicas e diálogos institucionais ao longo de 2 anos de trabalho e luta ao lado das trabalhadoras e trabalhadores nas ruas.

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Pelo direito ao trabalho e à manifestação

Estivemos ao lado de camelôs e ambulantes em casos de repressão e retirada arbitrária de suas mercadorias. Também fomos às ruas com as trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias e promovemos diálogos importantes com a Prefeitura de Belo Horizonte. Essa mediação ajudou a garantir, com a força da luta popular, a publicação de novos editais para a regularização das licenças de comerciantes, licenciamento de novos trabalhadores ambulantes e criação de novas feiras.

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Negociação sim!

Realizamos visitas técnicas, audiências públicas e oitivas com órgãos do Executivo para tratar da Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, proposta que impede o trabalho nas ruas e promove a realocação dos trabalhadores em shoppings populares, desconsiderando as reivindicações da categoria, como a implantação de corredores populares com feiras permanentes e abertas. Fizemos a defesa do direito ao trabalho também no plenário: a Gabinetona votou contra a remoção das trabalhadoras das ruas.

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BH é ambulante

Durante o Carnaval, realizamos uma campanha de sensibilização dos foliões e das foliãs sobre o trabalho importante de todas as ambulantes que garantem a bebida geladinha durante a festa, mas que sofrem duras repressões durante o resto do ano. Convidamos geral para afirmar: meu Carnaval é ambulante – e a nossa cidade também!

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Encontros abertos

Com o acúmulo de dois anos de diálogo, realizamos uma série de LabPops - Laboratórios Populares de Leis para a elaboração de propostas para a cidade. Os encontros contaram com a presença de trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, movimentos sociais e organizações políticas e permitiram a elaboração coletiva desses projetos de lei.

2 anos de luta e construção popular

2017 . 22 jun

realizamos uma visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nos shoppings populares Caetés e Tupinambás com o objetivo de avaliar as condições estruturais e administrativas dos espaços para receberem trabalhadores ambulantes e camelôs por meio das Operações Urbanas executadas pelo município.

2017 . 05 jul

estivemos na assembleia aberta convocada pelos camelôs e ambulantes embaixo do Viaduto Santa Tereza para ouvir sobre as violências sofridas pelas trabalhadoras e trabalhadores durante manifestação popular e discutir as reivindicações da categoria, como a implantação de corredores populares com feiras permanentes e abertas.

2018 . 01 mar

acompanhamos as trabalhadoras e trabalhadores de rua que ocuparam a Regional do Barreiro em protesto contra a implementação da Operação Urbana Simplificada na região, que impede as ambulantes e camelôs de trabalhar.

2018 . 02 mai

realizamos uma oitiva com a secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, e com o subsecretário de Fiscalização, José Moura, para tratar o plano proposto pela Prefeitura de remoção dos ambulantes para realocação dos trabalhadores em shoppings populares.

2018 . 22 mai

fomos às ruas com as trabalhadoras e trabalhadores com deficiência para denunciar as irregularidades do edital de credenciamento das ambulantes.

2018 . 05 jun

estivemos ao lado de representantes dos camelôs com deficiência em uma reunião na Prefeitura de Belo Horizonte. Fomos recebidas pelo prefeito Alexandre Kalil e pela secretária municipal de Política Urbana Maria Caldas, que ouviram as reivindicações sobre o edital de credenciamento de pessoas com deficiência para trabalharem em logradouros públicos.

2018 . 03 jul

camelôs e ambulantes que trabalham nas ruas de Belo Horizonte foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar durante uma manifestação pacífica contra a retirada das suas mercadorias do centro da cidade. Acompanhamos as trabalhadoras ambulantes no Ministério Público Estadual, onde foram feitas denúncias sobre as violências.

2018 . 29 ago

realizamos uma audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH), política que removeu camelôs de diversos lugares da cidade e apresentou naquele momento como única alternativa, os shoppings populares.

2019 . 21 jan

acompanhamos a manifestação na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, com o objetivo de pressionar o governo municipal para retomar o diálogo com os ambulantes e camelôs pela revisão do edital de credenciamento de pessoas com deficiência para trabalharem em logradouros públicos.

2019 . 02 mar

lançamos a campanha “Meu Carnaval é Ambulante” com o objetivo de reforçar que o comércio nas ruas da cidade é um trabalho digno.

2019 . 26 mar

realizamos um LabPop com as ambulantes caixeiras, que vendem bebidas nas ruas da cidade, para analisar o Código de Posturas de BH e formas de incidência para que o trabalho dessas vendedoras e vendedores seja valorizado e entendido como uma atividade digna.

2019 . 07 mai

ao lado de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, protocolamos os projetos de lei Rua Viva (783/2019) e Participa Ambulante (760/2019).

2019 . 08 mai

como fruto da luta das trabalhadoras e trabalhadores, a PBH lança o programa Jornada Produtiva. Embora ainda tenha número incipiente de vagas e apresente regras que não garantem a devida regularização daqueles que já exercem as atividades na cidade, dá um passo importante para o reconhecimento da atividade ambulante e garantia da dignidade destas trabalhadoras e trabalhadores.

Como Apoiar

Quer acompanhar esse processo e contar pra geral que você também apoia a Política Municipal Cultura Viva de BH? Deixe aqui seu contato para receber informações e ser parte da ação.

Gabinetona é uma experiência de ocupação cidadanista da política institucional. Representada pelas vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella, pela deputada estadual Andréia de Jesus e pela deputada federal Áurea Carolina, trata-se de um projeto sem precedentes na política brasileira que reúne quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo com ações, estratégias e equipe compartilhados. Ao todo, são mais de 90 ativistas, trabalhadoras e pesquisadoras em estreito diálogo e cooperação com cidadãs e movimentos, e em sintonia com as lutas populares.