Dignidade para as trabalhadoras e trabalhadores nas ruas!

As trabalhadoras e trabalhadores nas ruas constroem com a gente o dia a dia da cidade. São eles que trazem a bebida gelada, o pão quentinho de manhã e o côco gelado para matar o calor. Infelizmente, todos os dias, muitos ambulantes e camelôs sofrem injustas repressões e apreensões de suas mercadorias. Trabalhar não é crime, é DIREITO e faz parte da Cultura Viva de nossa cidade

A Gabinetona apresentou dois projetos de lei que contribuem para a garantia da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores que encontram nas ruas a forma de gerar renda. Manifeste também seu apoio.

Como Apoiar

Quer acompanhar esse processo e contar pra geral que você também apoia as trabalhadoras e trabalhadores nas ruas? Deixe aqui seu contato para receber informações e ser parte da ação.

Projeto de Lei Rua Viva

Trabalhadoras e trabalhadores caixeiras que vendem bebidas nas ruas têm sofrido ações de repressão e apreensão de mercadorias pelos órgãos fiscalizadores de Belo Horizonte. Para garantir o direito constitucional ao trabalho, a Gabinetona apresentou o Projeto de Lei Rua Viva (783/2019) que permite a atividade de ambulantes caixeiras e caixeiros em BH, reconhecendo a importância da atividade na geração de renda e na economia popular. Prevê ainda a permissão do trabalho ambulante em eventos que independem de licenciamento no município, como é o caso das manifestações.

Conheça o projeto
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Projeto de Lei Participa Ambulante

Parte das políticas públicas que legislam sobre as atividades de ambulantes e camelôs em Belo Horizonte não levam em conta a opinião das trabalhadoras e trabalhadores que estão nas ruas da cidade. O Projeto de Lei Participa Ambulante (760/2019) democratiza a política pública, tendo em vista que propõe comissões permanentes para incidir na política pública voltada para todas aquelas que exercem atividade nos logradouros públicos, como as pipoqueiras, vendedoras de churros, vendedoras de frutas, caixeiras, foodtrucks entre outras.

Conheça o projeto

Projetos construídos com a cidade

Os projetos de lei Rua Viva e Participa Ambulante foram construídos de forma aberta e colaborativa em uma série de encontros com a cidade, audiências públicas, visitas técnicas e diálogos institucionais. Foram 2 anos de trabalho e luta ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, que culminaram na realização de LabPops - Laboratórios Populares de Lei, um dos instrumentos de participação popular do nosso mandato. Ao lado de ambulantes, camelôs, movimentos sociais e organizações políticas, construímos juntas essas propostas para a cidade. Conheça nossa proposta para a cidade.

Gabinetona é uma experiência de ocupação cidadanista da política institucional. Representada pelas vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella, pela deputada estadual Andréia de Jesus e pela deputada federal Áurea Carolina, trata-se de um projeto sem precedentes na política brasileira que reúne quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo com ações, estratégias e equipe compartilhados. Ao todo, são mais de 90 ativistas, trabalhadoras e pesquisadoras em estreito diálogo e cooperação com cidadãs e movimentos, e em sintonia com as lutas populares.