CÊ FRAGA? reconhecimento e cartografia de iniciativas sociais e culturais de BH 2ª edição > Cultura Viva pelo bem viver

COMO FUNCIONA

Um dos compromissos das parlamentares do PSOL-MG eleitas pela movimentação Muitas é com a desconstrução de privilégios – entre eles, os altos salários que separam políticos da maioria da população. Desde o início da Gabinetona na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2017, as vereadoras Cida Falabella e Áurea Carolina (hoje deputada federal) reservam parte de seus subsídios mensais para a criação de mecanismos de reconhecimento a iniciativas sociais e culturais em Belo Horizonte. Em 2018, isso deu origem ao Cê Fraga?, uma chamada pública aberta à cidade, que nos apresentou 313 projetos com enorme potencial de colaboração, ações incríveis que movem estruturas e tornam a vida vivível. Agora, nesta segunda edição, nosso desejo é seguir fomentando redes de resistência sociais e culturais e trocas de experiências entre as lutas de BH, reconhecendo o seu poder de transformação social.

Vamos lá de novo? :)

Você faz parte ou conhece iniciativas super legais na cidade, na sua comunidade ou na sua vizinhança? Então conta pra gente!

[+] O QUE É?

CÊ FRAGA?* é uma chamada pública simplificada e aberta a qualquer cidadã ou cidadão que queira indicar iniciativas sociais e culturais, desenvolvidas em Belo Horizonte, que potencializam as lutas por culturas urbanas, populares ou tradicionais, educação, moradia, agroecologia, promoção das artes, economia solidária, etnodesenvolvimento, mobilidade, direitos humanos e radicalização da democracia e que contribuam para a emancipação de mulheres, pessoas jovens, negras, indígenas e LGBTIQs e a promoção do bem viver em comunidades. As iniciativas indicadas serão cartografadas e reconhecidas (leia mais em Por que indicar uma iniciativa?). 15 delas vão receber uma doação no valor de 5 mil reais.

[+] QUEM PODE PARTICIPAR?

Você, sua vizinha, sua tia – qualquer cidadã ou cidadão pode indicar iniciativas! Vem! :)

[+] QUE TIPO DE INICIATIVAS PODEM SER INDICADAS?

Iniciativas sociais e culturais de ação continuada (ações que são constantes ou realizadas de forma periódica) com atuação em Belo Horizonte que potencializam as lutas por culturas urbanas, populares ou tradicionais, educação, moradia, agroecologia, promoção das artes, economia solidária, etnodesenvolvimento, mobilidade, direitos humanos e radicalização da democracia e que contribuam para a emancipação de mulheres, pessoas jovens, negras, indígenas e LGBTIQs e a promoção do bem viver em comunidades. As iniciativas indicadas não precisam ser formalizadas ou ter registro de Pessoa Jurídica.

[+] POR QUE INDICAR UMA INICIATIVA?

Um dos objetivos do Cê Fraga? é fomentar a rede de iniciativas em atividade na cidade e criar um espaço contínuo de troca e diálogo entre os grupos que atuam em BH. Sabemos que já está rolando: a primeira edição desta chamada pública nos apresentou 313 iniciativas sociais e culturais de ação continuada em 2018. Elas compõem uma cartografia de iniciativas e projetos sociais e culturais de ação continuada que potencializam lutas da cidade > conheça aqui.

Agora é a hora de ampliar nossa criatividade coletiva: compartilhar com outras iniciativas da cidade conhecimentos, saberes e formas de desembolar. Para expandir este mapeamento, convidamos agora as iniciativas a contarem o que podem oferecer para o coletivo e o que gostariam de receber – possibilidades de trocas que permitam que iniciativas da cidade se (re)conheçam e fortaleçam.

Todas iniciativas que atendam aos requisitos listados no item “como serão definidas as iniciativas?” aparecerão no nosso mapa. Ressaltamos que a cartografia não implica vínculo político das iniciativas ou de seus responsáveis com o mandato, mas apenas tem o objetivo de divulgar e contribuir para a visibilidade das ações e projetos sociais em curso na cidade.

A partir do olhar e das sugestões feitas por um grupo de colaboradoras externas ao mandato, convidadas a ler e analisar as fichas de indicação. 15 das iniciativas receberão uma doação no valor de 5 mil para cada.

[+] POSSO INDICAR UMA INICIATIVA DA QUAL FAÇO PARTE?

Pode – e deve! ;)

[+] POSSO INDICAR UMA INICIATIVA QUE CONHEÇO, MAS DA QUAL NÃO FAÇO PARTE?

Pode demais! Neste caso, atenção: lembre-se de preencher corretamente os dados de uma pessoa responsável pela iniciativa para que possamos entrar em contato com ela.

[+] POSSO INDICAR MAIS DE UMA INICIATIVA?

Claro! Bora colocar todas as iniciativas inspiradoras da cidade no mapa! :)

[+] INDIQUEI UMA INICIATIVA EM 2018, DEVO INDICAR ELA DE NOVO?

Sim! Para a nova edição do reconhecimento, só serão consideradas as iniciativas indicadas em 2019.

[+] PRECISO CRIAR UM PROJETO PARA ME INSCREVER?

Não! O Cê Fraga busca reconhecer trabalhos, ações e iniciativas que JÁ estão rolando na cidade.

[+] COMO INDICAR UMA INICIATIVA?

As indicações podem ser feitas por qualquer pessoa entre os dias 6 de maio e 9 de junho de 2019, pelo site gabinetona.org/cefraga , ou presencialmente na Gabinetona municipal [Câmara Municipal, gabinete 215B] no dia 26 de maio, das 10 às 20 horas.

[+] INICIATIVAS COM MUITAS INDICAÇÕES TÊM MAIS CHANCES DE RECEBER A DOAÇÃO?

Não! Não é um concurso, não tem votação!

[+] COMO SERÃO DEFINIDAS AS INICIATIVAS?

Para inserção na cartografia:

Uma equipe interna da Gabinetona irá excluir do universo das indicações aquelas iniciativas que: contrariem princípios dos direitos humanos; não consistam em ações continuadas (ou seja, serão excluídas as ações que não são realizadas de forma constante ou periódica), tenham deixado campos do formulário incompletos ou sejam exclusivamente de distribuição gratuita de bens. Todas as demais indicações farão parte de um mapeamento a ser apresentado publicamente, mediante autorização das responsáveis pelas iniciativas.

Para recebimento da doação:

A partir do universo das iniciativas mapeadas, um grupo de pessoas convidadas externas fará a leitura das fichas de indicação e, a partir de uma análise conjunta, irá sugerir 15 iniciativas que receberão uma doação em recursos financeiros (5 mil para cada). O grupo será formado por profissionais e ativistas que não fazem parte da Gabinetona, que tenham trajetória de envolvimento com as lutas da cidade. Também serão convidadas representantes de iniciativas reconhecidas pelo Cê Fraga? em 2018 para ajudarem no processo de definição nesta segunda edição.

[+] DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Um dos compromissos que as Muitas assumiram nas eleições municipais de 2016 foi com a desconstrução de privilégios – entre eles, os altos salários que separam parlamentares da maioria da população (Registro nº 1216874 – 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte). Áurea Carolina e Cida Falabella foram eleitas vereadoras naquele ano e inauguraram a Gabinetona, um mandato coletivo, aberto e popular na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Como firmado em cartório, desde o início do mandato, elas reservam parte dos seus subsídios mensais para a criação de mecanismos de reconhecimento a iniciativas sociais e culturais em Belo Horizonte. Com o montante reservado em 2017, realizamos o Cê Fraga?, uma chamada pública aberta a toda a cidade que reconheceu 19 iniciativas leia mais). Agora, em sua segunda edição, o Cê Fraga? é viabilizado pelos recursos reservados pelas vereadoras em 2018.

Com a eleição de Áurea Carolina, deputada federal, e de Andréia de Jesus, deputada estadual, a Gabinetona cresceu. Seguimos na Câmara Municipal com Cida Falabella e Bella Gonçalves e as quatro parlamentares das Muitas mantêm o compromisso com a desconstrução de privilégios.

[+] QUAL COMPROMISSO EU ASSUMO AO PREENCHER O FORMULÁRIO?

Ao preencher o formulário para indicar uma iniciativa, você se compromete com a veracidade das informações fornecidas. No caso de iniciativas indicadas por seus próprios membros, será solicitada, no formulário de indicação, autorização para a divulgação do nome da iniciativa, endereço de referência, temas de atuação, outras iniciativas com as quais se relaciona e nas redes das parlamentares da Gabinetona – as vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella; a deputada estadual Andréia de Jesus; e a deputada federal Áurea Carolina.

No caso de iniciativas sociais indicadas por terceiros, entraremos em contato com as responsáveis solicitando autorização para a participação e divulgação, no mapa online, das informações supramencionadas. A autorização, nas duas hipóteses acima, não é condição para o recebimento da doação – é necessária apenas para a inclusão na cartografia a ser elaborada.

Os dados pessoais de pessoas que fizeram indicações de iniciativas das quais não fazem parte, bem como o nome das pessoas responsáveis por fazer as indicações, não serão divulgados.

O preenchimento do formulário, a inclusão no mapeamento e a escolha das iniciativas contempladas com doações não estabelecem nenhum vínculo com o mandato das parlamentares, com as Muitas ou com o PSOL.

[+] QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR AO PREENCHER O FORMULÁRIO?

Conte para a gente o máximo que puder sobre a iniciativa que pretende indicar e porque ela deve ser reconhecida. Se você estiver indicando uma iniciativa da qual não faça parte, é fundamental fornecer dados completos para que possamos entrar em contato com as responsáveis.

O não preenchimento de todos os campos do formulário implicará na desconsideração da indicação.

O grupo de pessoas convidadas para fazer a leitura das fichas de indicações e, a partir de uma análise conjunta, sugerir às parlamentares 15 iniciativas que receberão uma doação em recursos financeiros, poderão solicitar mais informações às responsáveis pelas iniciativas indicadas.

[+] COMO SABER SE MINHA INDICAÇÃO FOI RECEBIDA?

Você receberá uma mensagem de confirmação na tela ao finalizar o preenchimento do formulário.

[+] QUANDO SERÁ DIVULGADA A LISTA DE INICIATIVAS QUE RECEBERÃO A DOAÇÃO?

Até o final do mês de junho de 2019 a lista de iniciativas contempladas com a doação em dinheiro será divulgada por aqui e pelas redes das parlamentares da Gabinetona. As responsáveis pelas ações também serão diretamente contactadas.

[+] AS INICIATIVAS RECONHECIDAS DEVEM PRESTAR CONTAS OU FORNECER INFORMAÇÕES ADICIONAIS APÓS O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO?

Não. A doação é um reconhecimento, por merecimento, pelo trabalho realizado por diferentes iniciativas sociais e culturais que atuam em Belo Horizonte. O recebimento do valor em dinheiro não impõe nenhuma obrigação de prestação de contas sobre a destinação do recurso e não estabelece nenhum vínculo com o mandato das parlamentares ou com as Muitas. Quaisquer outras informações, para além daquelas fornecidas no formulário, apenas serão divulgadas mediante autorização prévia das responsáveis pelas iniciativas.

[+] HAVERÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS NOS VALORES DESTINADOS ÀS INICIATIVAS RECONHECIDAS?

As doações se enquadram nas hipóteses de isenção dos impostos estaduais. Contudo, são necessários procedimentos para garantir a isenção fiscal – como, por exemplo, o preenchimento de Declarações de Direitos e Bens a serem enviadas à Secretaria Estadual da Fazenda. Serão fornecidas instruções às responsáveis pelas iniciativas contempladas sobre esses procedimentos e também em relação à Declaração Anual de Imposto de Renda. As donatárias receberão o valor integral de 5 mil reais.

*FRAGA é uma gíria usada como sinônimo de "sacou", um jeito bem mineiro de perguntar se a pessoa com que está conversando entendeu o que você disse ou se conhece algo. Fraga? ;)