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20.12
2019

#Transparência
Nos meses de novembro e dezembro, na Câmara dos Deputados:

.: Neste #NovembroNegro, protocolei o Projeto de Lei nº 5885/19, com medidas para o enfrentamento ao racismo institucional. O PL foi produzido junto a outros seis deputados e deputadas negros de diferentes partidos, em diálogo com a Coalizão Negra por Direitos.

.: Diante da atitude racista e violenta do deputado coronel Tadeu (PSL/SP), que destruiu uma placa em homenagem ao dia da Consciência Negra no Parlamento, apresentamos denúncia ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e representações no Conselho de Ética e na Procuradoria-Geral da República.

.: No dia seguinte ao episódio, caminhamos em cortejo rumo à exposição “Trajetórias Negras” e colamos, no lugar da placa destruída pelo coronel, charges que denunciam o genocídio da população negra no Brasil.

.: Na Comissão de Cultura, celebramos a consciência negra de Zumbi a Marielle em audiência pública e realizamos um manifesto cultural em homenagem ao hip hop.

.: Protocolamos representação na Procuradoria-Geral da República para a anulação da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Com a pressão popular, a nomeação foi suspensa alguns dias depois, por decisão da Justiça de Pernambuco.

.: Votei CONTRA o ‘pacote anticrime’, que leva ao endurecimento do sistema de Justiça, fortalece o caráter punitivista do Estado e reforça o racismo estrutural na política de segurança pública do país.

.: Encerramos os trabalhos da CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados com a aprovação do relatório final, que propõe o indiciamento com dolo das empresas Vale e TÜV SÜD e de mais 22 pessoas envolvidas nessa tragédia criminosa.

.: Estive em reunião na Procuradoria Geral de Justiça em BH para a entrega do relatório da CPI de Brumadinho, de forma a subsidiar a investigação da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais.

.: Apresentei denúncia à ONU sobre as práticas de censura institucional do governo Bolsonaro, ao lado de parlamentares da Comissão de Cultura, da Bancada do PSOL na Câmara e de Cida Falabella, vereadora da Gabinetona em BH.

.: Como segunda vice-presidenta da Comissão de Cultura, fui uma das oradoras na audiência pública do STF sobre limitação da liberdade de expressão pelo poder público.

.: Fizemos uma visita técnica a Salvador pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, da qual sou vice-presidenta de Arte Urbana, Diversidade e Territórios.

.: Pela Comissão de Cultura, realizamos seminário para discutir os 30 anos da política de redução de danos no Brasil, em parceria com toda a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a colega Erika Kokay (PT/DF).

.: Como encaminhamento do seminário, protocolamos o Projeto de Lei nº 6390/2019, que institui o dia 24 de novembro como Dia Nacional da Redução de Danos, por visibilidade e reconhecimento essas políticas.

.: Na tentativa de garantir direitos dos trabalhadores brasileiros, apresentei 29 emendas à MP do Programa Verde e Amarelo, que precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil. No conjunto, foram mais de 200 propostas protocoladas por nossa bancada do PSOL na Câmara.

.: Lançamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, de que sou coordenadora estadual, e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular, de que sou presidenta.

.: Inauguramos nosso gabinete compartilhado com a querida Talíria Petrone na Câmara dos Deputados: espaço coletivo de afeto e luta!

.: Em Belo Horizonte, realizamos encontro imersivo dos mapas de luta da Gabinetona, uma das tecnologias mais potentes de nosso mandato. Fizemos também um balanço público das ações e desafios que enfrentamos em 2019.

.: Recebemos a equipe do Instituto AMMA Psique e Negritude para uma reflexão junto à nossa equipe sobre identidade, diferença e os desafios na construção do nosso projeto antirracista na Gabinetona.

.: Recebemos na Casa da Gabinetona o encontro intermandatas do Ocupa Política, com 16 mandatos ativistas e populares de diversos estados do Brasil!

.: Fui uma das convidadas da Bienal de Contagem, do I Fórum Nacional de Lideranças Femininas do Audiovisual e do Simpósio Artes e Ciências Humanas, ambos em BH.

.: Estive na reunião de primavera e eleições 2020 das Muitas, que discutiu desafios e possibilidades para fortalecer e ampliar a presença do campo progressista na Câmara Municipal de Belo Horizonte.