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14.11
2019

#Transparência
Em outubro, na Câmara dos Deputados:
.: A Gabinetona apresentou o resultado do “Emenda com a gente” – nossa consulta pública para a definição de emendas parlamentares. Em um processo transparente e participativo para a destinação de nossos recursos na Câmara dos Deputados, contemplamos 51 propostas vindas de 5 diferentes regiões de Minas, sendo 8 delas com abrangência nacional (saiba mais: http://gabinetona.org/emendas);
.: Na Comissão de Cultura, aprovamos emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) para garantir a implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais; atividades de promoção e fomento à cultura brasileira; ações de preservação do patrimônio cultural; e a implementação da Política Nacional de Cultura Viva;
.: Na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, aprovamos duas emendas à Lei Orçamentária Anual 2020 para a promoção de políticas públicas pela igualdade de gênero, enfrentamento ao feminicídio e acolhimento às mulheres em situação de violência no Brasil;
.: Realizamos audiência pública na Comissão de Cultura para discutir as ameaças sobre o patrimônio cultural brasileiro;
.: Em outras comissões, participamos de audiências públicas sobre o aumento dos casos de feminicídio, os atentados e crimes contra as religiões de matriz africana e as variáveis de raça, gênero e acessibilidade na mobilidade urbana. Estivemos também no seminário sobre as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
.: Participamos da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, contra as investidas autoritárias do desgoverno e o desmonte das políticas para o setor;
.: Diante do vazamento de petróleo que se espalha pelo Nordeste, nossa bancada do Psol na Câmara tomou uma série de providências para responsabilizar o governo federal, acionar os órgãos responsáveis e contribuir para minimizar os impactos do óleo nas praias do Nordeste (Saiba mais: http://bit.ly/2NI1tv0);
.: C/ a bancada do PSOL na Câmara e outros parlamentares, apresentamos ao MPF representação contra a perseguição política na Funarte. Com a pressão dos agentes culturais, o ministro Osmar Terra revogou a portaria que exonerava servidores Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, comandado por Roberto Alvim;
.: Seguimos na luta contra o retorno institucionalizado da censura! Com colegas da Comissão de Cultura, Áurea Carolina participou de reunião com Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, e Paula Vergueiro, secretária da Comissão Especial de Direitos Autorais da OAB, para discutir o tema;
.: Somamos na luta contra o Escola sem Partido na Câmara Municipal de BH, junto às verês Bella Gonçalves e Cida Falabella e à deputada estadual Andréia de Jesus.
.: Estivemos no encontro Cidades pela Democracia, em BH, com parlamentares e outras personalidades progressistas, para debater a união do campo democrático para enfrentar o conservadorismo nos próximos anos;
.: Participamos de debates em Juiz de Fora e Tiradentes sobre experiências de transformação da política a partir dos territórios;
.: Junto de parlamentares negras de todo o Brasil, Áurea esteve com Angela Davis no Rio de Janeiro, em uma noite de comunhão de histórias e lutas em comum;
.: Fizemos um encontro lindo de imersão da nossa Gabinetona de luta, com a equipe que integra nossos quatro mandatos, nas três esferas de governo: o meu, na Câmara dos Deputados; o de Andréia de Jesus, na Assembleia de Minas, e os de Bella Gonçalves e Cida Falabella na Câmara Municipal de BH.