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25.07
2019

 

Hoje, completamos seis meses do crime da Vale em Brumadinho. Seis meses de descaso e desinformação. Seis meses de luta para impedir que novos crimes aconteçam. A Gabinetona tem atuado nas três esferas do legislativo por justiça aos atingidos e responsabilização da empresa.

EM BRASÍLIA
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, foram aprovadas 4 das 9 propostas do novo marco regulatório da mineração, elaborado pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho, da qual a deputada Áurea Carolina é integrante. Entre as propostas estão medidas mais avançadas para a segurança de barragens, normas de prevenção de desastres induzidos por ação humana, a tipificação de ecocídio como crime ambiental e a garantia de direitos das pessoas atingidas por barragens.

NO ESTADO
Estamos ao lado de comunidades tradicionais na resistência à mineração predatória em diversos territórios, como Brumadinho, Barão de Cocais e Itabira. Acompanhamos também o caso da comunidade quilombola de Queimadas, na região do Serro, que luta para fazer valer seus direitos frente à proposta de instalação de um empreendimento minerário na região. Em abril, a deputada estadual Andréia de Jesus realizou uma audiência pública no local sobre o direito à consulta das comunidades quilombolas e uma visita técnica ao território. A população civil se organizou para interferir nesse processo e conseguiu apoio do Ministério Público, que apresentou recomendação ao CODEMA pela suspensão da Declaração de Conformidade que dava permissão para mineradora avançar com o empreendimento. O Conselho acatou a recomendação e suspendeu a Declaração emitida.

NO MUNICÍPIO
Em Belo Horizonte, a CPI das Barragens da Câmara Municipal, da qual a vereadora Bella Gonçalves é integrante, tem realizado visitas técnicas, audiências públicas, coletivas de imprensa, pedidos de informação e oitivas com representantes de empresas e do poder público. Foi por meio da CPI que se apurou o risco iminente de que BH e diversas cidades da região metropolitana fiquem sem água, pressionando a Vale a se comprometer com a construção de um novo ponto de captação no Rio Paraopeba.

Seguimos incansáveis no enfrentamento à mineração predatória! Mar de lama nunca mais! #NãoFoiAcidente