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14.12
2018

Neste mês, vereadores e vereadoras da casa aprovaram o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), duas importantes peças de planejamento dos recursos do município para o período de 2019 a 2021. A Gabinetona apresentou um total de 59 contribuições ao texto original. Dentre essas, estão 9 emendas para o orçamento da área de Cultura, que propõem a ampliação de recursos ou a criação de novas ações – E TODAS ELAS FORAM APROVADAS! Trata-se de uma enorme vitória para a cultura da cidade: somadas, as emendas à área cultural apresentadas por nosso mandato e pelo vereador Arnaldo Godoy (PT) representam um aumento total de R$ 6,29 milhões ao seu orçamento, ampliando de 0,80% para 0,85% os recursos municipais destinados à área.

Detalhamos aqui as emendas ao orçamento da Cultura apresentadas pela Gabinetona:

> R$ 2 milhões de acréscimo aos recursos do Fundo Municipal de Cultura, buscando fazer uma correção proporcional ao crescimento e à diversidade da produção cultural de capital mineira e compensar os grandes prejuízos causados à cidade com a suspensão, por quase dois anos, do fomento municipal [emenda idêntica à aprovada pelo Vereador Arnaldo Godoy];
> R$ 1 milhão para ampliação de recursos para o projeto Integrarte da Escola Livre de Artes, que promove a formação em arte e cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
> R$ 400 mil para ampliação dos recursos para o edital Cena Plural, importante instrumento de descentralização e formação de novos públicos;
> R$ 194 mil para ampliação dos recursos destinados à programação e revitalização dos teatros públicos;
> R$ 100 mil de acréscimo ao orçamento do projeto Territórios Criativos, que tem como objetivo reconhecer e valorizar a produção artística dos Centros Culturais;
> R$ 60 mil para manutenção e gestão da Biblioteca na Casa da Árvore, fazendo valer o seu reconhecimento como um espaço cultural relevante para a cidade;
> R$ 45 mil de acréscimo aos recursos do edital Mestres da Cultura Popular, que visa reconhecer e valorizar a atuação dos mestres e mestras da cultura popular, responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural imaterial de Belo Horizonte em toda a sua diversidade;
> R$ 40 mil para ampliação de recursos para o gerenciamento da conservação dos Acervos do Museu de Arte da Pampulha, que possui um acervo com mais de 1.400 obras de grandes artistas de arte contemporânea e moderna que têm necessidades específicas de acondicionamento.
> R$ 1 milhão para a criação de uma subação voltada ao fomento a Escolas de Samba e Blocos Caricatos, com o objetivo viabilizar a criação de um programa voltado para a memória do samba e do carnaval belorizontinos [aprovada apenas no PPAG].

#CulturaPelaCidade