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01.12
2018

Mensalmente, apresentamos o que fizemos pela cidade e na Câmara Municipal no mandato aberto, coletivo e popular das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella. Acompanhe o que rolou de mais importante na Gabinetona em novembro:

>> Comemoramos a aprovação, em primeiro turno, do novo Plano Diretor de BH, com voto favorável de 31 vereadoras e vereadores. Construído por mais de 6 mil pessoas em 2014, o texto aprovado estabelece o desenvolvimento do município a fim de garantir uma cidade mais justa, inclusiva e saudável. A luta não acabou: seguiremos juntas até o fim pela aprovação do Plano Diretor também em segundo turno. [mais: http://bit.ly/2Bq0w2X

>> Auxiliamos na redação de 16 emendas populares para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, instrumentos que organizam o planejamento dos gastos públicos no município. As sugestões foram construídas a partir dos plantões oferecidos à população pelo núcleo jurídico da Gabinetona. Entre as emendas, estão a implantação do Centro de Parto Normal Leonina Leonor, a criação de uma casa de apoio LGBT e a construção de um posto de saúde na região da Izidora. [mais: http://bit.ly/2S7V0sZ]

>> Celebramos a expansão da nossa Gabinetona de luta para as três esferas do Legislativo! Bella Gonçalves tomou posse na Câmara Municipal ocupando o cargo de Áurea Carolina, eleita deputada federal, para construírem juntas esse processo de transição. Assim, nosso mandato coletivo, aberto e popular passa a ser representado na CMBH por Bella e Cida Falabella; na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por Andreia de Jesus; e na Câmara dos Deputados por Áurea Carolina. [mais: http://bit.ly/2LvtK5r]

>> Bella Gonçalves assumiu como vereadora titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de BH, que investiga as irregularidades da atividade minerária na Serra do Curral, próximo ao parque das Mangabeiras e Mata da Baleia. A Gabinetona já vinha acompanhando os trabalhos dessa comissão. [mais: http://bit.ly/2ri5fiR]

>> Bella também passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Participação Popular da CMBH, dando continuidade aos nossos esforços de ampliar as possibilidades de escuta, acompanhamento de violações e intervenção cidadã nas atividades do Legislativo Municipal. [mais: http://bit.ly/2STXk6X]

>> Seguimos participando da Comissão de Acompanhamento da Auditoria do Transporte Coletivo de BH, da qual a vereadora Cida Falabella é integrante. Desde o início de agosto, quando a Comissão foi instituída, temos criticado o fato de as reuniões serem fechadas, de a sociedade civil e os movimentos sociais não terem sido convidados e a falta de celeridade para agendar os encontros. [mais:  http://bit.ly/2Evh4tO]

>> Apresentamos a candidatura de nossa vereatriz Cida Falabella à presidência da CMBH, uma candidatura construída coletivamente pelo grupo de vereadores  progressistas da Casa – Arnaldo Lula Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB), Pedro Patrus (PT) e da parceira da Gabinetona, Bella Gonçalves. Nossas propostas tinham entre seus princípios uma gestão com ética, transparência, eficiência e rigor; a garantia da atuação independente do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo; e o fortalecimento da participação da sociedade civil neste espaço. [mais: http://bit.ly/2CkiGVz]

>> Apresentamos o relatório preliminar da Comissão Especial de Estudos Sobre Homicídios de Jovens Negros e Pobres da CMBH no II Seminário Municipal de Prevenção à Letalidade Juvenil, organizado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Nossa ex-vereadora e deputada federal eleita Áurea Carolina foi relatora da Comissão em 2017 e presidenta em 2018. [acesse o relatório: http://bit.ly/2MCkNHu]

>> Celebramos um momento histórico na luta das ocupações da Izidora: a homologação do acordo que extingue a ação de reintegração de posse que envolvia quase todo o território da Ocupação Vitória e grande parte da Ocupação Esperança. O acordo é um grande avanço na luta por moradia digna e pela regularização fundiária desta que é a maior ocupação urbana da América Latina e um dos sete conflitos fundiários mais graves do mundo. [mais: http://bit.ly/2EtF1BB]

>> Lançamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Belo Horizonte da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ao lado dos vereadores progressistas da Casa, Arnaldo Lula Godoy, Gilson Reis e Pedro Patrus. A proposta é subsidiar e orientar as formulações políticas do legislativo municipal sobre a pauta, a partir da defesa dos princípios constitucionais e dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana. [mais: http://bit.ly/2SXJPmS]

>> Realizamos mais uma edição do Café da Cida > Cultura pela cidade, encontro diverso, múltiplo e transversal onde trocamos impressões sobre os desafios que enfrentamos no campo da cultura, da educação e da política para os próximos anos. >> Acompanhamos as atividades do Observatório da Violência Política em Minas Gerais, uma articulação interinstitucional, criada em outubro deste ano, para acolher denúncias e demandas ligadas à violência política e garantir seu devido encaminhamento junto às autoridades competentes. Uma das ações foi uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde a vereadora Bella Gonçalves representou a Gabinetona na mesa de abertura. [mais: http://bit.ly/2QDauZf]