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05.11
2018

Mensalmente, apresentamos o que fizemos pela cidade e na Câmara Municipal no mandato aberto, coletivo e popular das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella. Acompanhe o que rolou de mais importante na Gabinetona em setembro:

>> celebramos no início do mês a aprovação do Projeto de Lei 442/2047, que, entre outros pontos, avança na equiparação salarial dos profissionais da Educação Infantil com seus pares do ensino fundamental. Por vários meses, a Gabinetona trabalhou incansavelmente na construção, negociação e aprimoramento do PL, bem como na mediação e diálogo com os profissionais da educação e os colegas da Câmara, da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Belo Horizonte, especialmente durante a greve de 50 dias da categoria. O projeto foi publicado no Diário Oficial como a Lei 11.132/2018. [leia mais: http://bit.ly/2yk82fb]

>> seguimos acompanhando os desdobramentos do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH), política que vem removendo trabalhadores informais de diversos pontos da cidade e impondo como alternativa o trabalho em shoppings populares. Como encaminhamento de audiência pública, realizada em agosto por nosso mandato coletivo, enviamos diversas indicações e pedidos de informação sobre o assunto à Prefeitura. Também nos reunimos com a Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir alternativas possíveis aos impasses entre trabalhadores de rua e fiscalização municipal. [mais: http://bit.ly/2pWYCkZ]

>> acompanhamos de perto a luta dos artesãos nômades em BH, conhecidos como Malucos de BR, que vêm sofrendo abordagens truculentas por parte da fiscalização municipal. Essa postura vai contra uma série de decisões judiciais que reconhecem a exposição da arte hippie – incluindo a Lei 11.126/18, chamada Lei do Artista de Rua, que contempla o segmento. A Gabinetona tem feito um esforço de mediação com a PBH para que esses artistas tenham o direito de expor seu trabalho em toda a cidade. [saiba mais: http://bit.ly/2CJ948c]

>> nos reunimos com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para conversar sobre a situação dos mais de 2 mil lavadores e guardadores de carro e manobristas licenciados pela PBH impactados pela implantação do rotativo digital, tecnologia que tem diminuído o uso do talão de rotativo impresso. A reunião é um desdobramento de audiência pública convocada pelo nosso mandato coletivo sobre trabalho informal de ambulantes em BH. [leia mais aqui: http://bit.ly/2NJDedi]

>> seguimos pressionando a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Cultura e Obras e da coordenação da Regional Oeste, para que a reconstrução da Casa da Árvore seja realizada de forma democrática e participativa, um ano depois de um incêndio ter destruído o espaço. O espaço foi agora renomeado por seu idealizador Douglas como “Casa do Saber”. [mais: http://bit.ly/2yGHZyb]

>> aprovamos, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, um requerimento com pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, destinado a apurar denúncias relativas à maternidade Leonina Leonor. Construído há oito anos dentro da UPA Venda Nova e ainda não entregue à cidade, o espaço estaria, de acordo com a denúncia, sendo preparado para outro fim que não o centro de parto normal, com parte dos equipamentos sendo retirados do local. [mais: http://bit.ly/2ykCFkt]

>> realizamos, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 623/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o novo plano de carreira da Guarda Municipal de BH. O PL tem sido objeto de várias controvérsias entre a categoria. Um dos principais pontos de desacordo dizem respeito à progressão da carreira dos servidores. [mais: http://bit.ly/2PCaW5y]

>> realizamos um Laboratório Popular de Leis (LabPop) com o objetivo de construir propostas a serem levadas para o Conselho Municipal de Habitação (CMH). Elaboramos contribuições para incidir na reformulação da política habitacional do município, tendo como perspectiva os processos de regularização fundiária e as possíveis intervenções do município nos assentamentos. [mais: http://bit.ly/2yflLnq]

>> apresentamos o nosso Projeto de Lei 533/2018, conhecido como PL Morada Segura, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação (CMH), do qual a vereadora é representante titular. O Projeto tem o objetivo de garantir que as mulheres em situação de violência atendidas e encaminhadas por equipamentos públicos da cidade possam ser incluídas no Programa Municipal de Assentamento (PROAS) e, assim, ter o direito à moradia assegurado. O PL foi bastante elogiado pelos participantes.

>> realizamos mais uma edição do Café da Cida, no qual contamos com a presença generosa de Aparecida Arruda, a Tantinha, há mais de vinte anos formando mulheres a partir da alimentação e medicina natural. Aprendemos a fazer sucos naturais com propriedades curativas, além de pães e patês. O encontro aconteceu no Bairro Serrano, lar da vereadora Cida Falabella há mais de 30 anos e onde ela desenvolve trabalhos de arte e cultura em parceria com a comunidade e as escolas públicas.

>> iniciamos a segunda etapa do nosso projeto TO na Cidade, com o objetivo de potencializar as ações dos multiplicadores da metodologia do Teatro do Oprimido, criada pelo ator e dramaturgo Augusto Boal e estudada durante a primeira etapa do projeto. Os participantes seguem apoiados pelo grupo de Teatro Legislativo da Gabinetona, AzDiferentonas. [mais: http://bit.ly/2RS1VXq]

>> nos reunimos com a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para debater possibilidades de parceria junto ao Grupo de Trabalho de Fiscalização Orçamentária da Área de Desenvolvimento Social, instituído no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH.