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01.11
2018

Mensalmente, apresentamos o que fizemos pela cidade e na Câmara Municipal no mandato aberto, coletivo e popular das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella. Acompanhe o que rolou de mais importante na Gabinetona em outubro:

>> Lançamos o site da Gabinetona! Nele, contamos sobre as nossas rotinas parlamentares e a organização do nosso mandato aberto, coletivo e popular. Também disponibilizamos importantes mecanismos de transparência, como o relatório detalhado de nossas votações em Plenário e o mapa de nossa circulação pela cidade. [vem ver: gabinetona.org]

>> Nos posicionamos contra o retorno da verba indenizatória na CMBH, após reportagem do jornal Estado de Minas que afirmava haver uma movimentação entre os vereadores para implementar novamente o benefício. O fim do recurso de R$ 15 mil mensais, destinado a cada um dos parlamentares para custear serviços de correio, material gráfico, entre outros, foi votado em 2015. [leia a nota na íntegra: http://bit.ly/2BQGpMQ]

>> Comemoramos a aprovação, em primeiro turno, de dois projetos de lei da Gabinetona: o PL Morada Segura, que busca assegurar o direito à moradia de mulheres em situação de violência, e o PL da Indumentária, que busca garantir o direito de usar objetos, trajes e expressões típicas e tradicionais, sem discriminação. [mais: http://bit.ly/2RxXpgn]

>> Celebramos a aprovação, por unanimidade, de nosso PL Dona Fininha (593/2018) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara. Construído em diálogo com a cidade por meio de um LabPop – Laboratório Popular de Leis, o PL propõe a regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais de BH, garantindo o desenvolvimento sustentável dessas populações. [mais: http://bit.ly/2zIWN0y]

>> Acompanhamos o caso da Ocupação Vila Nova, no bairro Olhos D’Água, alvo de um incêndio criminoso. Moradores e moradoras apresentaram denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, onde também relataram ameaças por parte de empresário ligado a uma rede de motéis na região. Semanas depois, a Justiça deferiu liminar favorável à posse do terreno pelos moradores. [mais: http://bit.ly/2PoQrZ2]

>> Acompanhamos a luta de lavadores, guardadores e manobristas de carro junto à BHTrans para discutir alternativas ao grupo frente à implementação do rotativo digital na cidade. Para inclusão desses profissionais no novo sistema, foi apresentada a ideia de criação do Rotativo Digital Social, aplicativo que seria operado pelos trabalhadores para facilitar a aquisição de rotativos, garantindo a renda de quase 2 mil profissionais no município . [mais: http://bit.ly/2QHczCE]    

>> Realizamos mais uma edição do Café da Cida na Zap 18. A condução ficou a cargo da parceira Fernanda Nascimento, que propôs vivências terapêuticas para auto-cuidado e reconexão da paz interior. Juntas nos cuidamos e buscamos forças para lutar pela vida comum!

>> Seguimos participando da Comissão de Acompanhamento da Auditoria do Transporte coletivo de BH, da qual a vereadora Cida Falabella é integrante. Desde o início de agosto, quando a Comissão foi instituída, temos criticado o fato de as reuniões serem fechadas, de a sociedade civil e os movimentos sociais não terem sido convidados e a falta de celeridade para agendar os encontros. [mais: http://bit.ly/2AWUpmJ]

>> Oferecemos um plantão, aberto à cidade, para incidência no orçamento de Belo Horizonte. Nosso núcleo jurídico auxiliou interessados/as na redação de propostas para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, instrumentos que organizam e orientam o gasto público do município.

>> Celebramos a ampliação do nosso mandato aberto, coletivo e popular para a Assembleia de Minas, com a eleição da companheira Andréia de Jesus deputada estadual, e para a Câmara dos Deputados, com a eleição de Áurea Carolina deputada federal. Bella Gonçalves, que já atuava como assessora em covereança na Gabinetona desde o início, tomou posse como vereadora, assumindo o cargo no lugar de Áurea Carolina para seguirem construindo juntas nosso mandato coletivo, agora em três esferas. [mais: http://bit.ly/2FYESsa]

>> Pressionamos pela aprovação do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, em diálogo permanente com a articulação da sociedade civil Vereador, aprove o plano diretor!. Construído por mais de 6 mil pessoas em 2014, o Plano estabelece o desenvolvimento do município a fim de garantir uma cidade mais justa, inclusiva e saudável. [mais: http://bit.ly/2Eje6t3]

>> Atuamos intensamente durante o segundo turno das eleições presidenciais, em defesa dos princípios democráticos e republicanos e em consonância com nossas lutas por um país mais diverso e plural, construído por trabalhadoras e trabalhadores, por mulheres, por pessoas negras, por LGBTIQs, por quilombolas e indígenas e por todas as maiorias sociais.