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24.09
2018

GABINETONA MÊS A MÊS – AGOSTO DE 2018

Mensalmente, apresentamos o que fizemos pela cidade e na Câmara Municipal no mandato aberto, coletivo e popular das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella. Acompanhe o que rolou de mais importante na Gabinetona em agosto:

#transparência

Mensalmente, apresentamos o que fizemos pela cidade e na Câmara Municipal no mandato aberto, coletivo e popular das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella. Acompanhe o que rolou de mais importante na Gabinetona em agosto:

>> 14 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 de BH protocoladas pelo nosso mandato foram aprovadas em plenário na CMBH. Muitas delas foram construídas em diálogo com a cidade, enquanto outras são fruto de sugestões do relatório preliminar da Comissão Especial de Estudo do Genocídio da Juventude Negra e Pobre da Câmara, da qual Áurea Carolina é presidenta. Além destas, algumas propostas apresentadas por nós foram incorporadas ao texto da LDO por meio de emendas de outros vereadores. [mais: https://bit.ly/2CdyITh]

>> nosso Projeto de Lei 593/2018, o PL Dona Fininha, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH. Construído em diálogo com a cidade por meio de um LabPop – Laboratório Popular de Leis [http://bit.ly/2wBQAV3], o projeto propõe a regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais de BH.

>> votamos de acordo com o relatório da Comissão Processante da Câmara de BH, instalada em maio para analisar o processo de cassação do vereador Wellington Magalhães (PSDC) por quebra de decoro parlamentar. O documento dava parecer favorável à cassação. Foram 23 votos a favor do relatório e 15 abstenções. Para que a cassação acontecesse, seriam necessários 28 votos. [leia nosso posicionamento na íntegra: https://bit.ly/2NMH8lF]

>> recebemos moradoras e moradores do bairro Granja de Freitas, na Regional Leste de BH, em oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Cerca de 20 famílias, que ocupavam o terreno há cerca de um ano e meio, tiveram suas casas demolidas por policiais militares, guardas municipais e agentes da Prefeitura no dia 12 de julho, sem nenhum tipo de assistência ou abrigamento. [mais: https://bit.ly/2CuRfe3]

>> estivemos no Festival pela Vida das Mulheres, em Brasília. O evento aconteceu no marco das duas audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a descriminalização do aborto no país até a 12ª semana de gravidez, a partir de ação ajuizada no Tribunal pelo PSOL e pela Anis – Instituto de Bioética. Também fomos centenas na Marcha pela Legalização do Aborto na América Latina realizada em BH, em apoio às nossas hermanas argentinas que aguardavam a votação, pelo Senado Nacional, do projeto de lei que permite a realização do aborto até a 14ª semana de gestação de forma legal, segura e gratuita. [mais: https://bit.ly/2wEbd0p]

>> realizamos um Laboratório Popular de Leis (LabPop) para discutir o PL 573/2018, de autoria de vários vereadores. O projeto visa instituir a Política Pública de Práticas Restaurativas nas escolas, como forma de enfrentar a violência escolar e promover a resolução de conflitos através da mediação. Foi unânime que, para além do PL, queremos uma cidade restaurativa, onde as práticas restaurativas sejam vistas como ferramenta de transformação social. [mais: https://bit.ly/2Pxn4nM]

>> recebemos mulheres, mães e gestantes para um Laboratório Popular de Leis (LabPop) sobre o Projeto de Lei 594/2018, que tem como objetivo implantar medidas de informação e proteção a gestantes e parturientes contra a violência obstétrica a partir da elaboração de uma cartilha. Construímos juntas emendas para que o PL se torne mais efetivo. [mais: https://bit.ly/2wJRgnU]

>> recebemos representantes de vários coletivos de moradia da cidade para um Laboratório Popular de Leis (LabPop), com o objetivo de contribuir para a reformulação das políticas públicas de habitação de Belo Horizonte. Estudamos a Resolução nº II do Conselho Municipal de Habitação (CMH), bem como a proposta de assistência e assessoria técnica às famílias de baixa renda, modalidade que pode ser incluída no redesenho da política habitacional. [mais: https://bit.ly/2NNWFBW]

>> realizamos uma audiência pública para discutir a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas redes públicas e particulares de educação. Apresentamos informações sobre a aplicação das leis no país e dados sobre os recursos destinados a essa temática na previsão orçamentária da PBH. Encaminhamos várias indicações e pedidos de informação ao poder público. [mais: https://bit.ly/2wJfnDr]

>> realizamos mais uma edição do Café da Cida, encontro com as mulheres do Serrano e entorno, onde há mais de 30 anos a vereadora Cida Falabella vive e desenvolve um trabalho comunitário de arte e cultura. Foi dia de transbordar as emoções contidas nos corpos com a técnica da Biodança, a dança da vida. Juntas somos fortes, juntas somos roda que faz o mundo girar!

>> realizamos uma audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH), política que tem removido camelôs de diversos pontos da cidade e impondo como alternativa o trabalho em shoppings populares. A Operação foi proposta pela PBH e aprovada pela Câmara dos Vereadores em outubro de 2017, tendo como únicos votos contrários o de nossas verês Áurea Carolina e Cida Falabella. Ambulantes e camelôs de diversas categorias compareceram em peso e foram unânimes em dizer que a política da PBH não lhes trouxe nenhum benefício real: [mais:https://bit.ly/2MNVYvU]

>> realizamos um encontro do Grupo Fortalecedor Rede de Proteção aos Direitos Humanos, projeto da Gabinetona, dessa vez para fazer um mapeamento da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Belo Horizonte. Contamos com a presença de várias aliadas de luta da cidade, com quem mapeamos agentes da rede de proteção a fim de garantir às mulheres o devido acolhimento, acesso à Justiça, reinserção profissional, saúde e demais direitos de cidadania