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11.09
2018

A Gabinetona é a expressão da movimentação MUITAS na Câmara Municipal. As Muitas surgiram em 2015, em BH, com a proposta de ocupar a política com cidadania e ousadia, vocalizando lutas populares e mostrando que outra política é possível.

Em 2016, a movimentação apresentou 12 candidaturas à vereança por meio da Frente de Esquerda BH Socialista (PSOL, PCB, Brigadas Populares e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). Doze pessoas que representavam, com seus corpos políticos, as lutas que nos atravessam.

Com nossos esforços coletivos, conquistamos uma votação surpreendente e expressiva em todas as regiões da cidade. Elegemos Cida Falabella e Áurea Carolina – que, com 17.420 votos, foi a vereadora mais votada da história da cidade e a mais votada entre homens e mulheres nos últimos 12 anos – e abrimos uma Gabinetona na CMBH.

As vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella inauguraram uma maneira inédita de ocupar a CMBH: elas trabalham juntas, com uma equipe única, em um gabinete compartilhado e sem divisórias na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Bella Gonçalves, a terceira mais votada da coligação, foi convidada a participar do mandato em uma proposta de covereança, construindo juntas as ações parlamentares em três eixos de atuação: Direitos Humanos, Direito à Cultura & Educação e Direito à Cidade. A esse mandato coletivo, aberto e popular demos o nome de GABINETONA, um projeto político construído com a cidade.

Ao ingressarmos na CMBH, outras nove pessoas que foram candidatas e candidatos pelas MUITAS em 2016 se tornaram assessoras e assessores parlamentares. Isso provou que o nosso “votou em uma, votou em todas” não era só um slogan: ao eleger duas parlamentares, ocupamos a Câmara Municipal com pautas que movem a cidade.

A Gabinetona é composta hoje por 38 pessoas, sendo que 7 delas passaram a integrar a equipe por meio de uma chamada pública que foi aberta a toda a cidade e recebeu mais de 4 mil inscrições. Somos 25 mulheres, 24 pessoas pardas e pretas, uma indígena, 14 LGBTIQs, 13 jovens e 5 moradoras de ocupações urbanas. Além disso, a partir da trajetória de cada integrante da equipe, nos organizamos para que o trabalho na Câmara esteja em constante diálogo com a cidade.

As 12 candidatas das MUITAS assinaram em cartório um documento com uma série de compromissos que assumiríamos com a população ao ocupar a Câmara Municipal de BH. Um entendimento de que, para além de apresentar propostas em torno de políticas públicas, era necessário promover mudanças de postura.

>> criamos espaços de encontro que permitem que a população participe diretamente da construção do nosso mandato.

>> criamos projetos de lei juntas com a população

>> realizamos periodicamente balanços do mandato abertos à cidade.  

>> doamos parte dos salários das vereadoras para ações sociais e culturais

>> para garantir a transparência de todos esses processos, compartilhamos nos canais de comunicação da Gabinetona como Áurea Carolina e Cida Falabella votaram em plenário #comovotamos, os fatos mais relevantes de nossa atuação [Gabinetona mês a mês: http://bit.ly/2LUHbiy] e nossa circulação pela cidade #mapadecirculação. O que fazemos também pode ser conferido na Ginga – Gira Informativa da Gabinetona, nossa publicação impressa.

Um dos compromissos assumidos desde a campanha foi com a desconstrução de privilégios da classe política, enfatizando a necessidade de redução dos altos salários que separam parlamentares da maioria da população.

A apresentação de uma lei para a redução dos subsídios dos vereadores só pode ser feita pela mesa diretora da Câmara Municipal, da qual não fazemos parte. Mas as vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella reservam entre 20 e 30% de seus subsídios mensais para a criação de mecanismos de reconhecimento a ações sociais e culturais em Belo Horizonte.

Em março de 2018 realizamos o CÊ FRAGA?, uma chamada pública para reconhecimento e cartografia de iniciativas sociais e culturais de BH. A partir dela, recebemos 650 indicações feitas por cidadãs e cidadãos da cidade que nos apresentaram 313 iniciativas de ação continuada, cartografadas neste mapaDessas, 19 iniciativas receberam uma doação no valor de 5 mil reais cada.

Belo Horizonte tem centenas de leis inúteis ou – pior – que, no lugar de ajudar, prejudicam a população. E sabe por que isso acontece? É porque a maior parte das leis são produzidas sem nenhuma participação da população. No mandato coletivo de Áurea Carolina e Cida Falabella, os projetos de lei refletem demandas urgentes da cidade. Todos foram construídos de forma aberta e colaborativa, a partir de demandas sociais  concretas, por meio dos LabPops – Laboratórios Populares de Leis, que são rodas de conversa e trabalho. Por meio desses encontros, construímos todos nossos projetos de lei de forma aberta e coletiva. Conheça clicando aqui.

Áurea Carolina e Cida Falabella participam de diversas atividade dentro da Câmara Municipal de BH e em outros espaços espaços institucionais para dar visibilidade às denúncias, violações e demandas que recebemos de cidadãs e cidadãos em diversos territórios, buscando facilitar a interlocução entre sociedade civil e poder público.

>> Áurea Carolina é integrante da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor, presidenta da Comissão de Participação Popular e da Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra e Pobre de BH. É também integrante do Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial.

>> Cida Falabella é presidenta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, integrante da Comissão de Participação Popular, titular do Conselho Municipal de Habitação, suplente no Conselho Municipal de Educação, e integrante da Câmara Técnica da Educação Infantil.

Ao longo de um ano e meio de mandato, em conexão permanente com diversas lutas da cidade, trabalhamos para transformar BH em um cidade melhor para todas e todos. Vem ver!

A experiência potente das MUITAS, que nos trouxe até a Câmara Municipal, e o mandato coletivo, aberto e popular que construímos junto da população, são experiências reconhecidas no Brasil e no mundo. Além do nosso trabalho incansável em Belo Horizonte, participamos de diversos encontros ao longo de 18 meses de mandato que nos levaram além das fronteiras da cidade, do estado e do país. Juntas estamos tecendo uma rede de resistência a serviço das lutas sociais e populares.

Foram encontros e intercâmbios com outros coletivos cidadanistas, agentes públicos que atuam em busca do bem comum, movimentações municipalistas, estudantes, pesquisadoras e outras ativistas comprometidas com a radicalidade democrática, nos fortalecendo mutuamente para vencermos juntas a onda de retrocessos e ataques a direitos que golpeia não só o Brasil. Diálogos que nos mostram que outra política já é possível, construída a várias mãos e um projeto concreto que praticamos todos os dias.